MOVIMENTO POR MELHORIA NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. TODOS A SESSÃO ESPECIAL O Movimento por melhoria no atendimento socioeducativo –MMAS–¬¬ convida todos os servidores a participarem da sessão especial na Assembleia Legislativa que discutirá o Reordenamento Institucional da FASEPA que no seu bojo tratara do PCCR e, por conseguinte, as Gratificações, entre as quais as de Plantão Remunerado e de Alta Complexidade. O processo de Reordenamento da Institucional obedece às exigências do ECA e SINASE, e ocorre desde o início da implementação da política de atendimento socioeducativo no Pará a qual orientou a mudança da missão institucional de atendimento a criança e ao adolescente para atendimento ao adolescente envolvido em situação de ato infracional, motivo pelo qual foi extinta a FUNCAP e criada a FASEPA. A referida sessão especial é fruto da luta de trabalhadores organizados e autônomos da FASEPA que procuraram reivindicar as questões relacionadas às necessidades do desenvolvimento funcional em carreira e política salarial da instituição, motivados até por sentirem lesados na garantia de direitos fundamentais relacionados ao peculiar ambiente de trabalho, sobretudo, em relação à alta complexidade. A proposta da sessão foi acolhida pelo Deputado Estadual Edmilson Rodrigues o qual viabilizou a audiência para o próximo dia 14.04.12, às 10h na ALEPA. Pontos:  Reordenamento Institucional;  PCRR;  Gratificação de Alta Complexidade, Plantão Remunerado e Piso Salarial (todos os níveis); Dia: 14.05.12 Concentração: Sessão: Local: Frente da ALEPA. Local: ALEPA Hora: 8h Hora: 10h.

FORA DO AR BBB 2012! Acorda meu povo! Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros...todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE. Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB . Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas. Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade. Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia. Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns). Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo. O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!! Veja o que está por de tra$$$$$ $$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão. Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores) Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa...., ir ao cinema...., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , •visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade. (Luis Fernando Veríssimo) - É cronista e escritor brasileiro ABAIXO O BBB 2012!

BLOCO DO CUATÍ .wmv

Feliz 2012.Muita luta, paz e prosperidade!

Confraternização de Fé entre Amigos 2011.Feliz 2012!

FELIZ ANO NOVO..wmv

A Última farra do "Trem da Alegria" na Alepa.

A última farra do “Trem da Alegria” na Alepa

Como um dos fundadores do movimento dos concursados do estado do Pará no ano de 2004, onde milhares de concursados foram chamados após termos ocupado a sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), fico bastante indignado de ler a notícia de que foi aprovado, por 23 votos a favor e 6 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02/2011 do executivo estadual, que prorroga de seis meses para até dois anos os contratos de servidores temporários na esfera estadual. A PLC 02/2011 altera a PLC 07/1991. A matéria entrou em plenário com parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

O PLC 02/2011 inclusive, prorroga o contrato temporários no estado do Pará em instituições onde houve concurso público nas áreas da, Educação, Saúde, Segurança, etc..., sendo que existem 8 mil pessoas aprovadas em concurso público aguardando nomeação para assumir os cargos, isto sem contar com o cadastro de reserva.

A sociedade entende que o serviço público precisa ser preenchido por servidores que estudaram e foram merecidamente aprovadas  em concursos, conforme determina a Constituição Federal no Art. 37., que dispõe: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

Portanto, a contratação deve ocorrer em instituições onde não foram realizados concursos públicos, como defendeu o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Nesse caso, temos exemplo da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

Sendo assim, corre-se o risco de retornar o inchaço na administração pública estadual, e consequentemente da folha de pagamentos, o retorno de um problema que Estado e servidores temporários já passaram, como o caso de Servidores com mais de 15 anos dedicados aos serviços públicos que tiveram de ser dispensados sem direito algum. O autor dessa façanha foi o deputado estadual Marcio Miranda (DEM) e o deputado estadual Celso Sabino (PR), da  base aliada do governo, retornando a ação do “trem da alegria” na Alepa.

Josué Araújo de Souza

Assistente Social (UFPA)

Acadêmico de Direito (Esmac)