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sexta-feira, 4 de maio de 2012
MOVIMENTO POR MELHORIA NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
TODOS A SESSÃO ESPECIAL
O Movimento por melhoria no atendimento socioeducativo –MMAS–¬¬ convida todos os servidores a participarem da sessão especial na Assembleia Legislativa que discutirá o Reordenamento Institucional da FASEPA que no seu bojo tratara do PCCR e, por conseguinte, as Gratificações, entre as quais as de Plantão Remunerado e de Alta Complexidade.
O processo de Reordenamento da Institucional obedece às exigências do ECA e SINASE, e ocorre desde o início da implementação da política de atendimento socioeducativo no Pará a qual orientou a mudança da missão institucional de atendimento a criança e ao adolescente para atendimento ao adolescente envolvido em situação de ato infracional, motivo pelo qual foi extinta a FUNCAP e criada a FASEPA.
A referida sessão especial é fruto da luta de trabalhadores organizados e autônomos da FASEPA que procuraram reivindicar as questões relacionadas às necessidades do desenvolvimento funcional em carreira e política salarial da instituição, motivados até por sentirem lesados na garantia de direitos fundamentais relacionados ao peculiar ambiente de trabalho, sobretudo, em relação à alta complexidade. A proposta da sessão foi acolhida pelo Deputado Estadual Edmilson Rodrigues o qual viabilizou a audiência para o próximo dia 14.04.12, às 10h na ALEPA.
Pontos:
Reordenamento Institucional;
PCRR;
Gratificação de Alta Complexidade, Plantão Remunerado e Piso Salarial (todos os níveis);
Dia: 14.05.12
Concentração: Sessão:
Local: Frente da ALEPA. Local: ALEPA
Hora: 8h Hora: 10h.
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