Manifestação dos Trabalhadores e Estudantes contra Belo Monte

Os Trabalhadores e Estudantes ganharam ás ruas,para protestar contra a construção Belo Monte, a palavra de ordem principal da manifestação era Pare Belo Monte e Xô corrupção.
As manifestações públicas aconteceram em todo pais, em Belém a concentração foi na Praça da Republica e terminou na Praça do Relógio.
A coordenação considerou positivo o protesto e promete construir novas manifetações contra Belo Monte.

Todos ás ruas contra Belo Monte

Todos às ruas contra Belo Monte


No dia 20 de agosto, sábado, o Brasil vai às ruas para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
O projeto Belo Monte é um exemplo cabal de ineficiência energética (produzirá, em média, apenas 39% da eletricidade que promete), é absurdamente caro (cerca de R$ 30 bilhões, dos quais 80% são dinheiro do povo, a ser desembolsado pelo BNDES), e foi imposto pelo governo através de um processo brutal de sucessivas violações da legislação e da Constituição nacionais, e de acordos e tratados internacionais.
Acima de tudo, porém, o projeto de Belo Monte vai arrebentar com a vida dos povos, da fauna e da flora do Xingu, destruindo e secando parte de um dos mais belos e ricos rios do mundo, e transformando a região em terra arrasada. Não é à toa que Altamira foi campeã de desmatamento nesse primeiro semestre.
As máquinas já estão escavando o solo nas cercanias das barrancas do Xingu, mas não é tarde para silenciar seus motores! Unido, o povo brasileiro dirá ao governo o que pensa de Belo Monte!
Até agora, temos noticias de que Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife, Brasília, João Pessoa, Porto Velho, Belém e Santarém protestarão contra a usina. Outras cidades devem se juntar a essa corrente até o dia 20.
Mundo afora, manifestantes demonstrarão sua solidariedade com os povos do Xingu no dia 22, em frente a embaixadas e consulados brasileiros. Até o momento, ha confirmação de protestos na Austrália, Canadá, Inglaterra, França, Alemanha, Iran, Holanda, Portugal, Escócia, Taiwan, Turquia, Estados Unidos, México e País de Gales.

Diga Naõ a Divisão do Pará

Diga Não a Divisão do Pará


No dia 11 de Dezembro de 2011, os paraenses vão ás urnas para dizer sim ou não a criação de dois novos estados – Tapajós e Carajás. Porém tal proposta vai ser nefasta ao nosso estado, que caso a população seja favorável segundo o IPEA (Instituto de Política Econômica Aplicada), o Pará ficará com 17% do seu território e com a maior parte populacional (4,7 milhões de pessoas, mais de 70% morando nas cidades). Também ficaria com o maior número de municípios (78) e densidade demográfica, de 22,2 habitantes por quilômetros quadrados, o PIB do estado remanescente ficaria com 56%( R$ 32,5 bilhões ), mas apesar de ficar com o PIB maior, o Pará ficaria somente com 35% da industria do estado atual.
O perfil do Pará remanescente seria de um estado com estrutura produtiva constituída principalmente por serviços (71%) , industria (23,8%) e agropecuária(4,9%.). Á arrecadação do ICMS do Pará ficaria em R$ 2,9 bilhões.
Caso o Pará se divida, quem se beneficiaria com a divisão do estado é a maioria da classe política que tem interesse em ampliar o numero de vagas nas assembléias legislativa, na câmara federal e senado.
Sendo assim, entendo que precisamos manter o nosso estado unido, buscando uma política socioeconômica voltada para a maioria da população, que vem sofrendo com a atual política socioeconômica.

Jader Barbalho perde mais uma no TSE.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011Jader Barbalho perde mais uma no TSE
O ministro Marcelo Ribeiro (TSE) indeferiu nesta terça-feira (02) o seguimento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que o ex-deputado Jader Barbalho (PA) e o PMDB ingressaram contra a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
A decisão do ministro é monocrática e acatou as argumentações da assessoria jurídica da parlamentar do PSOL de que o recurso do ex-deputado e do PMDB não estava previsto em Lei. Ou seja, de que não era cabível o RCED na hipótese de alegação de nulidade de mais de 50% dos votos (a desejada aplicação do art. 224 do CE).
- Esta é uma vitória significativa, uma vez que afasta o fantasma de uma nova frente e foro de discussões no TSE, caso obtenhamos vitória no STF e que consolida a diplomação da senadora Marinor Brito, disse André Maimoni da assessoria jurídica da senadora do Pará.
Para Maimoni, como é uma decisão monocrática, cabe ainda recurso ao Pleno do TSE, através de um agravo regimental, mas, neste caso o espectro de discussão é menor e não há possibilidade de sustentação oral.
Resta no TSE, o RCED do PT, sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani que respeitada a jurisprudência e a força das argumentações da assessoria jurídica de Marinor Brito que levaram ao indeferimento do RCED do ex-deputado Jader Barbalho e do PMDB e provável que o recurso do PT tenha o mesmo destino. Ou seja, o indeferimento.

FUNCAP virou Fasepa.

FUNCAP Virou Fasepa.

A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) passou a ser chamada, de Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). A mudança faz parte da nova estrutura administrativa do governo do Estado, que criou ainda cinco secretarias especiais. O nome "criança" foi excluído da nova denominação porque a fundação não mais assiste esse público, apenas adolescentes autor de ato infracional.
Com a nova organização, a Fasepa continua vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), novo nome da antiga Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes). A Seas, por sua vez, está vinculada à nova Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social.
A Fundação foi criada em 1967, com a denominação de Fundação do Bem-Estar Social do Menor (Fbesp). Posteriormente, em 1993, passou a ser denominada de Fundação da Criança e do Adolescente do Pará. Hoje, a Fasepa tem cerca de 1.655 servidores nas 15 Unidades de Atendimento Socioeducativo (Uases) que mantém na região metropolitana de Belém e nos municípios de Marabá e Santarém, atendendo 319 adolescentes e jovens masculinos e femininos.
Estamos na Luta pelo Reordenamento institucional, Gratificação de Alta Complexidade e PCCR já